Aviso Legal

AVISO LEGAL

A fim de cumprir o artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos ao usuário os nossos dados:

Nome da empresa: MONTE OLIMPO SC

Nome Comercial: INCIENSOSNAMASTE.ES

Sede: ROBINSON CRUSOE 19 -  29006 - MÁLAGA - ESPANHA

CIF: J01600592

Telefone: 605045562

E-Mail: INFO@INCIENSOSNAMASTE.ES

Web: WWW.INCIENSOSNAMASTE.ES

Alvo

O provedor, responsável pelo site, disponibiliza este documento aos usuários com os quais pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar todos os usuários do site no que diz respeito às condições de uso do site.

Qualquer pessoa que acesse este site assume a função de usuário, comprometendo-se com a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que venha a ser aplicável.

O provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de pré-notificar ou informar os usuários de tais obrigações, entendendo-se como suficiente com a publicação no site do provedor.

Responsabilidade

O provedor está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros alheios ao mesmo.

O site do provedor pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador da pessoa que acessa a página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site são, em todo o caso, de carácter temporário com o único propósito de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso os cookies serão usados para coletar informações pessoais.

Do site do cliente é possível que seja redirecionado para o conteúdo de sites de terceiros. Uma vez que nem sempre o provedor pode controlar o conteúdo postado por terceiros em seus sites, ele não assume qualquer responsabilidade por tal conteúdo. Em qualquer caso, o provedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido site, informando às autoridades competentes o conteúdo em pergunta.

O provedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo, mas não se limitando a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site. o provedor. Entretanto, e em cumprimento ao disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o provedor se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, e colaborando ativamente na retirada ou, se for o caso, no bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional, ou internacional , direitos de terceiros ou moralidade e ordem pública. Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa estar sujeito a esta classificação, avise imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisado e testado para garantir que funciona corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade de certos erros de programação, ou que possam ocorrer casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Propriedade Intelectual e Indústria

O site, incluindo, mas não se limitando a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e / ou gráficos são de propriedade do fornecedor ou, quando apropriado, têm uma licença ou autorização expressa de parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respectivos registos públicos.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial requer, em qualquer caso, autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo fornecedor será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, textos e / ou gráficos externos ao fornecedor e que possam aparecer no site, pertencem aos respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a seu respeito. Em qualquer caso, o prestador tem a autorização expressa e prévia dos mesmos.

O provedor não AUTORIZA expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, em qualquer caso, devem redirecionar para o site principal do provedor.

El prestador reconoce a favor de sus titulares los correspondientes derechos de propiedad industrial e intelectual, no implicando su sola mención o aparición en el sitio web la existencia de derechos o responsabilidad alguna del prestador sobre los mismos, como tampoco respaldo, patrocinio o recomendación por parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do seguinte email.

Veracidade das informações.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser verdadeiras. Para o efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. Caberá ao Usuário manter todas as informações prestadas à CARLOS CEREZO NAVARRO permanentemente atualizadas para que esta responda, a todo o tempo, à sua real situação. Em qualquer caso, o usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ao provedor ou a terceiros.

Menores.

Para utilizar os serviços, os menores devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, os quais são os responsáveis finais por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade de determinar os conteúdos específicos aos quais os menores acedem corresponde a esses menores, pelo que se acedem a conteúdos inapropriados através da Internet, deverão ser estabelecidos mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitem limitando o conteúdo disponível e, embora não sejam infalíveis, são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais a que os menores têm acesso.

Obrigação de fazer uso correto da Web.

O Usuário concorda em utilizar a Web de acordo com a Lei e com este Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tanto, o Usuário se absterá de utilizar a página para fins ilegais ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática do provedor.

Em particular, e para fins indicativos, mas não exaustivos, o usuário se compromete a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a) seja contrário, menospreze ou viole direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outros regulamentos em vigor;

(b) induza, incite ou promova ações criminosas, degradantes, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;

(c) induz, incita ou promove ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) seja contrária ao direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à imagem de indivíduos;

(e) prejudique de alguma forma a credibilidade do provedor ou de terceiros; Y

(f) constitui publicidade ilegal, enganosa ou injusta.

 Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos derivados dos Tribunais e Tribunais de MÁLAGA relacionados com a sua utilização.